| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/04/2002 |
| Data de retificação | 13/06/2002 |
| Data de publicação | 27/04/2002 |
| Data de republicação | 11/06/2002 |
| Ementa |
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária dos Estabelecimentos Comerciais de Alimentos e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/06/2002 , p. 36 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO FEIRA LIVRE MERCADO PERMISSÃO DE USO CADASTRO SUPERMERCADO, HIPERMERCADO VEÍCULO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SMVS ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CERTIFICADO SACOLÃO, VAREJÃO CENTRAL DE ABASTECIMENTO BANCAS, BOXES E BARRACAS COMÉRCIO - CATEGORIAS DE USO SISTEMA DE NOTIFICAÇÕES PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NOTIVISA DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ALIMENTOS - DIMA |
| Temas Relacionados | |
| Notas Complementares | REPUBLICA ANEXOS, CONFORME DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 11/06/2002, PÁGINA 36 RETIFICAÇÃO CONFORME DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 13/06/2002, PÁGINA 107 |
