| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 22/04/2002 |
| Data de publicação | 23/04/2002 |
| Ementa |
CONCEDE PRAZO 90 DIAS PARA OS FEIRANTES RESTABELECEREM AS SUAS MATRICULAS QUE FORAM CANCELADAS PARA FALTA DE VALIDACAO ANUAL PERIODO DE 1994/2000. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/04/2002 , p. 3 |
| Revogações |
Portaria SMTE nº 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
FEIRA LIVRE - ALVARÁ FEIRA LIVRE - MATRÍCULA FEIRA LIVRE - SUSPENSÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE |
