Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 13/05/1988 |
Data de publicação | 14/05/1988 |
Ementa |
DISCIPLINA O COMERCIO EXERCIDO EM PONTAS DE FEIRAS LIVRES, NOS TERMOS DO DEC. 17593/81. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/05/1988 , p. 59 |
Revogações |
Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria. |
Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
Palavras-chave |
AMBULANTE DEFICIENTE FÍSICO FEIRA LIVRE |