CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 319 de 13 de Maio de 1988)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 13/05/1988
Data de publicação 14/05/1988
Ementa

DISCIPLINA O COMERCIO EXERCIDO EM PONTAS DE FEIRAS LIVRES, NOS TERMOS DO DEC. 17593/81.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/05/1988 , p. 59
Revogações

Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB

Palavras-chave

AMBULANTE

DEFICIENTE FÍSICO

FEIRA LIVRE