| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/09/1993 |
| Data de publicação | 28/09/1993 |
| Ementa |
DETERMINA QUE TODA E QUALQUER PUBLICACAO QUE UTILIZE COMO VEICULO DE DIVULGACAO A IMPRENSA OFICIAL, BEM COMO QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICACAO, DEVERA CONTAR COM A AUTORIZACAO DO SECRETARIO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/09/1993 , p. 34 |
| Revogações |
Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
DIÁRIO OFICIAL IMPRENSA PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |