| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/08/1993 |
| Data de publicação | 21/08/1993 |
| Ementa |
REVOGA EM TODOS OS TERMOS AS PORTARIAS 46, 131, 537/SEMAB/89, E AS PORTARIAS 76 E 107/SEMAB/91 - DELEGACAO DE COMPETENCIA AO COORDENADOR/SUPERVISOR - SEMAB PARA ATOS REFERENTES A FEIRAS LIVRES, MERCADOS, FRIGORIFICOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/08/1993 , p. 19 |
| Revogações |
Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
FEIRA LIVRE FRIGORÍFICO, CÂMARA FRIGORÍFICA MERCADO MUNICIPAL PERMISSÃO DE USO PERMISSÃO DE USO - NORMAS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE CARGO - COORDENADOR CARGO - SUPERVISOR DE MERCADOS E FRIGORÍFICOS |