| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/09/2022 |
| Data de publicação | 16/09/2022 |
| Ementa |
Altera os incisos I, VII, IX e X, do artigo 1º, da Portaria nº 26/2021/SMUL.G, que Constitui Comitê Executivo com a finalidade de coordenar ações internas necessárias à revisão do Plano Diretor Estratégico, nos termos do parágrafo único, do artigo 4º, da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, no que tange às atribuições da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/09/2022 , p. 32 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
COMITÊ DE COORDENAÇÃO EXECUTIVA - CCE |
