CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 56 de 31 de Agosto de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 31/08/2021
Data de publicação 01/09/2021
Ementa

Dispõe sobre a rotina de informações de alvarás de funcionamento de local de reunião e autorização para a realização de evento temporário emitidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL para a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/09/2021 , p. 22
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

LOCAL DE REUNIÃO

AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

COVID - 19

CORONAVÍRUS

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO DE IMÓVEIS - CONTRU

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA

EVENTO

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