CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 50 de 13 de Agosto de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 13/08/2021
Data de publicação 14/08/2021
Ementa

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/08/2021 , p. 17
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

PROJETO RUAS SP

COVID - 19

CORONAVÍRUS

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - MESAS E BARES

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

ATENDIMENTO

FLEXIBILIZAÇÃO

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

CALÇADA

RUA

Temas Relacionados

Flexibilização