CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 46 de 20 de Julho de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 20/07/2021
Data de publicação 21/07/2021
Ementa

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/07/2021 , p. 17
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

PROJETO RUAS SP

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - MESAS E BARES

COVID - 19

CORONAVÍRUS

ATENDIMENTO

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

FLEXIBILIZAÇÃO

RUA

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

ALAMEDA

CALÇADA

Temas Relacionados

Flexibilização