CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 24 de 26 de Abril de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 26/04/2021
Data de publicação 27/04/2021
Ementa

Regulamenta o Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/04/2021 , p. 14
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

REGULAMENTAÇÃO

PROJETO RUAS SP

CALÇADA

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

LOGRADOURO PÚBLICO - LEITO CARROÇÁVEL

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - MESAS E BARES

ESTABELECIMENTO COMERCIAL

LOGRADOURO PÚBLICO

RUA

TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA – TPE

COVID - 19

CORONAVÍRUS

ATENDIMENTO

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

Temas Relacionados

Flexibilização

Calçadas

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria nº 08/2021/SMUL.G.