| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/12/2024 |
| Data de publicação | 06/12/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre a competência específica para elaboração e coordenação do Plano de Ordenamento da Paisagem da Cidade de São Paulo no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/12/2024 , p. 89 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU PAISAGEM URBANA |
