PORTARIA Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Designa os logradouros que especifica.

MARCOS DUQUE GADELHO, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16 da Lei nº 17.776, de 13 de abril de 2022 e pelo Decreto nº 60.061, de 3 de fevereiro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de identificar os logradouros do Município de São Paulo, e a vista do constante no processo administrativo n° 6014.2022/0004205-1,

RESOLVE:

Artigo 1º. Os logradouros abaixo relacionados e identificados na Planta “Croqui de Implantação de ruas”, desenho nº DE-42-178-1R5-001, Obra Urbanização de Favelas, Núcleo Nova Grajaú – Alto da Alegria, do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, situados no setor 175, quadra 82, no Distrito de Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro, ficam assim designados:

I. Travessa Abadia de Carbonita, CODLOG 53.711-0, o logradouro identificado como Rua Projetada 1, que começa na altura do número 299 da Avenida Antonio Carlos Benjamim dos Santos e termina na Travessa Abaeté dos Mendes, agora assim designada;

II. Travessa Abaeté dos Mendes, CODLOG 53.712-8, o logradouro identificado como Rua Projetada 2, que começa no balão de retorno a aproximadamente 53,00 metros aquém da Travessa Abadia de Carbonita, agora assim designada, e termina a aproximadamente 10,00 metros além da Travessa Abadia de Carbonita, agora assim designada;

III. Travessa Abre Campo, CODLOG 53.714-4, o logradouro identificado como Rua Projetada 4, que começa na Travessa Águas Altas, agora assim designada, entre o término desta última e a Travessa Àgua Branca de Minas, agora assim designada, e termina na Rua Justiniano da Rocha;

IV. Travessa Água Branca de Minas, CODLOG 53.715-2, o logradouro identificado como Rua Projetada 5, que começa na Travessa Águas Altas, agora assim designada, entre a Travessa Abre Campo, agora assim designada, e a Rua Pelagia Starbulov e termina na Rua Ezequiel Lopes Cardoso;

V. Travessa Águas Altas, CODLOG 53.716-0, o logradouro identificado como Rua Projetada 6, que começa na Rua Pelagia Starbulov, a aproximadamente 22,00 metros da confluência desta última com a Rua Ezequiel Lopes Cardoso e termina a aproximadamente 247,00 metros além do seu início, em balão de retorno.

VI. Travessa Aracati de Minas, CODLOG 53.710-1, o logradouro identificado como Viela União, Rua União e Rua da União, que começa na Avenida Dona Belmira Marin, a aproximadamente 200,00 metros da confluência desta última com a Avenida Antonio Carlos Benjamim dos Santos e termina a aproximadamente 120,00 metros além do seu início, em balão de retorno.

Artigo 2º. As despesas com a execução do presente correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DUQUE GADELHO

Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento
SMUL