| Tipo | PORTARIA | 
| Data de assinatura | 19/07/2018 | 
| Data de publicação | 24/07/2018 | 
| Ementa | Autoriza o uso do brevê estabelecido pela Portaria 050 do Ministério da Justiça de 04 de outubro de 2017, conforme modelo e heráldita previamente definido pela SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública. | 
| Situação | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | 
| Chefe de Governo | MILTON LEITE | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/07/2018 , p. 3 | 
| Origem | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM | 
| Palavras-chave | SERVIDORES - CURSOS - APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP BREVÊ/BÓTON EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD |