PORTARIA SMSU 98 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Institui equipe de gestão de Integridade e Boas Práticas e define suas atribuições, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, conforme Edital de Chamamento Interno 01/CGM/2019.

ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária Municipal de Segurança Urbana, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º - Fica instituída no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, na forma do artigo 4º, “caput” do Edital de Chamamento Interno 01/CGM/2019, equipe de gestão de integridade, bem como ficam definidas as suas atribuições, conforme as disposições constantes nesta Portaria.

Art. 2º - Ficam designados os seguintes servidores para compor a equipe de Integridade e Boas Práticas de que trata o artigo 1º, na seguinte conformidade :

I - Caroline Iatarelli Fungaro, R.F. 822.753-5;

II - Marcelo Dainton Varga, R.F. 843.988-5;

III - Ricardo Cabral e Silva, R.F. 822.927-9;

IV - Geovane Matias de Lima Junior, R.F. 886.017-3.

Art. 3º - A equipe ora constituída terá as atribuições definidas no artigo 4º, I, II e III do Edital de Chamamento Interno 01/CGM/2019, consistentes em :

I - Coordenação e execução do Programa de Integridade;

II - Orientação e treinamento dos servidores com relação aos temas atinentes ao Programa de Integridade;

III - Promoção de outras ações relacionadas à implementação do programa de Integridade, em conjunto com os demais órgãos da Unidade.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria SMSU 25 de 19 de março de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos 20 de dezembro de 2022.

ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária Municipal de Segurança Urbana.