| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/10/2025 |
| Data de publicação | 17/10/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre a composição da Comissão Paritária de Controle do Convênio GSSP/ATP 1021/23. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/10/2025 , p. 72 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU |
| Palavras-chave |
ARTISTA DE RUA AMBULANTE COMÉRCIO IRREGULAR COMISSÃO PROGRAMA DE COMBATE AO COMÉRCIO AMBULANTE IRREGULAR OU ILEGAL EM REGIÕES CRÍTICAS DO MUNICÍPIO |
