CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 46 de 6 de Agosto de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/08/2021
Data de publicação 07/08/2021
Ementa

Disciplina atribuições e procedimentos quanto à autorização ao porte de arma de fogo institucional e particular, emissão e recolhimento da Identidade Funcional, empréstimo e recolhimento de bem patrimonial móvel da Guarda Civil Metropolitana, bem como cadastro, controle e atualização do Certificado de Registro de Arma de Fogo Particular – CRAF.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/08/2021 , p. 1
Revogações
  1. Portaria SMSU n° 55/2021 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU

Palavras-chave

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

CADASTRO

SERVIDORES - RESPONSABILIDADE

ARMAS

CREDENCIAMENTO

ARMA DE FOGO

AUTORIZAÇÃO

SERVIDORES - IDENTIDADE FUNCIONAL

CARGO - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE SÃO PAULO

CARGO - COMANDANTE SUPERINTENDENTE

CARGO - DIRETOR

CARGO - COMANDANTE OPERACIONAL

CARGO - COMANDANTE REGIONAL

CARGO - CORREGEDOR ADJUNTO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

CERTIFICADO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO PARTICULAR – CRAF

IDENTIDADE FUNCIONAL

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

SERVIDORES - DEVERES

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria 053/SMSU/2015.