| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/08/2026 |
| Data de publicação | 24/08/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – SEPLAN, do Grupo de Planejamento – GP, para o desempenho das atribuições relacionadas à elaboração e ao acompanhamento dos instrumentos municipais de planejamento e orçamento. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/08/2026 , p. 6 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN |
| Palavras-chave |
GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP |
