| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/02/2020 |
| Data de publicação | 18/02/2020 |
| Ementa |
Estabelece os procedimentos para homologações dos modelos de veículos para operação no sistema de transporte individual remunerado de passageiro, modalidade Táxi nas categorias Táxi Comum, Comum Rádio, Especial, Preto, Luxo e Acessível. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/02/2020 , p. 30 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP |
| Palavras-chave |
TÁXI TRANSPORTE PÚBLICO VEÍCULO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |