CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 195 de 9 de Setembro de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 09/09/2025
Data de publicação 11/09/2025
Ementa

Altera a composição da Comissão Disciplinar de Cassação de Primeiro Grau instituída pela Portaria n.º 066/03 - SMT.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/09/2025 , p. 57
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP

Palavras-chave

COMISSÃO DISCIPLINAR

CASSAÇÃO

CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TÁXI - CONDUTAX