| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/01/2020 |
| Data de publicação | 29/01/2020 |
| Ementa |
Altera o artigo 6º da Portaria SMT.GAB nº 145, de 18 de dezembro de 2019, que estabelece os critérios mínimos para fins de homologação dos veículos destinados a operar no sistema de transportes individual remunerado de passageiros na modalidade Táxi. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/01/2020 , p. 25 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP TÁXI CARGO - DIRETOR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA |
