CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 220 de 6 de Setembro de 2014)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/09/2014
Data de publicação 09/09/2014
Ementa

Altera a composição das Comissões Especiais de Julgamento de Recursos e Penalidades Impostas por Transportes Remunerados sem Permissão – CEJURP- em 1ª Instância.3.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/09/2014 , p. 29
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DTP

Palavras-chave

COMISSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PENALIDADES IMPOSTAS POR TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSÃO - CEJURP

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria nº 98/2013 - DTP.GAB