| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/04/2016 |
| Data de publicação | 19/04/2016 |
| Ementa |
Suspender no dia 22 de abril de 2016, a execução do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores, autorizado pela Lei n.º 12.490, de 3 de outubro de 1997, e estabelecido pelo Decreto n.º 37.085, de 3 de outubro de 1997. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/04/2016 , p. 25 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES PROGRAMA MUNICIPAL CAMINHÃO VEÍCULO TRÂNSITO - RODÍZIO |