CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP Nº 218 de 22 de Dezembro de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/12/2022
Data de publicação 28/12/2022
Ementa

Altera a composição da Comissão Disciplinadora de Exclusão de Condutores de Pontos de Estacionamento Privativo da modalidade de Táxis Comuns e Luxo - CODEPE, com atribuição para julgar as propostas de exclusão.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/12/2022 , p. 33
Revogações
  1. Portaria SMT/SEMTRA/DTP n° 99/2025 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP

Palavras-chave

COMISSÃO DISCIPLINADORA DE EXCLUSÃO DE CONDUTORES DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO - CODEPE

TÁXI COMUM

TÁXI LUXO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SMT.DTP nº 107/2019, de 14/06/2019.