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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE - SMT/SEMTRA/DTP Nº 99 de 14 de Abril de 2025

Altera a composição da Comissão Disciplinadora de Exclusão de Condutores de Pontos de Estacionamento Privativo da modalidade de Táxis Comuns e Luxo - CODEPE, com atribuição para julgar as propostas de exclusão.

Portaria SMT/SEMTRA/DTP n.º 099, de 14 de abril de 2025.

 

Altera a composição da Comissão Disciplinadora de Exclusão de Condutores de Pontos de Estacionamento Privativo da modalidade de Táxis Comuns e Luxo - CODEPE, com atribuição para julgar as propostas de exclusão.

 

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e

 

CONSIDERANDO a necessidade de substituir os membros que compõe a Comissão Disciplinadora de Exclusão de Condutores de Pontos de Estacionamento Privativo da Modalidade de Táxis Comuns e Luxo - CODEPE;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Comissão Disciplinadora de Exclusão de Condutores de Pontos de Estacionamento Privativo da Modalidade de Táxis Comuns e Luxo - CODEPE, com atribuição para julgar as propostas de exclusão, a qual será composta pelos seguintes membros:

 

Marco Antônio de Souza - Coordenador - Prontuário 116.166-0

Gustavo Watanabe Vieira - 1º Membro - Prontuário 123.828-0

Fernanda Aparecida Rodrigues Soares - 2º Membro - Prontuário 123.709-8

Vicente Carnevale - Membro-suplente - Prontuário 092.235-8

 

Art. 2º Em caso de ausência do Presidente da Comissão assumirá a condução dos trabalhos o 1º Membro nomeado.

 

Art. 3º Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria SMT.DTP n.º 218/2022, de 22/12/2022.

 

ROBERTO CIMATTI 

Departamento de Transportes Públicos 

Diretor 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo