CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP Nº 28 de 7 de Março de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 07/03/2023
Data de publicação 08/03/2023
Ementa

Altera parcialmente os manuais de inspeção veicular que especifica, conforme disciplina os Procedimentos Técnicos Operacionais para Inspeções de Segurança Veicular PO 30.220.002, PO 30.220.007, PO 30.220.008 e demais disposições legais pertinentes aos modais do transporte diferenciado e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/03/2023 , p. 57
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP

Palavras-chave

CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV

MANUAL

INSPEÇÃO VEÍCULAR

PROGRAMA DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR

TÁXI

TRANSPORTE ESCOLAR

MOTOFRETE

FRETAMENTO

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRONIZADO - POP

VEÍCULO DE CARGA

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP

ORGANISMO DE INSPEÇÃO ACREDITADO – OIA