PORTARIA SMT/SETRAM/DTP n.º 161/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

Estabelece procedimento de distribuição de credenciais e bolsões para estacionamento e embarque de Táxis para atendimento aos usuários provenientes do "Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1”.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE, através do Processo SEI nº 6020.2021/0038827-7;

CONSIDERANDO o afluxo excepcional de público para o "Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1”, no Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos);

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proporcionar um transporte com maior fluidez e conforto;

RESOLVE:

DO PROCEDIMETO DE DISTRIBUIÇÃO

Art. 1º Estabelecer procedimento de distribuição de 3.500 (três mil e quinhentas) credenciais numeradas para serem utilizadas pelos táxis no atendimento aos usuários presentes ao Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1, que será realizado no Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos) nos dias 12,13 e 14 de novembro de 2021.

Art. 2º O Departamento de Transportes Públicos - DTP, e as entidades representativas da categoria, Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo e Associação das Empresas de Táxi de Frota do Município de São Paulo - ADETAX, serão responsáveis pela distribuição das 3.500 (três mil e quinhentas) credenciais, que deverão ser entregues aos taxistas que prestarão o serviço de táxi no evento, por ordem de chegada, independente se for associado.

Art. 3º Os condutores titulares, prepostos, coproprietários ou segundos motoristas de táxi, das categorias Comum, Comum-Rádio, Especial, Preto, Luxo, Acessível e Adaptado, em situação regular no Município de São Paulo, que prestarão o serviço de táxi ao público do Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1, deverão retirar as credenciais numeradas, a partir do dia 10 de novembro de 2021, das 09h00min às 16h00min, exceto sábados, domingos e feriados, sendo válida 01 credencial numerada para cada Alvará de Estacionamento, respeitando-se a ordem de chegada.

§ 1º - Locais de distribuição:

Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo - Rua Estado de Israel, n.º 833 - Vila Clementino;

Associação das Empresas de Táxi de Frota do Município de São Paulo - ADETAX - Av. Prestes Maia, n.º 241 - Santa Ifigênia.

§ 2º - Os condutores habilitados receberão as credenciais e orientações operacionais para atendimento ao público do Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1, mediante exibição dos respectivos CONDUTAX e ALVARÁ, ficando esclarecido que não haverá sorteio.

Art. 4º A credencial é vinculada ao veículo táxi em situação regular junto ao Departamento de Transportes Públicos - DTP, sendo intransferível. Será concedida uma credencial para cada veículo, a qual deverá ser afixada no lado direito superior do para-brisa do veículo.

Art. 5º A credencial somente autoriza acesso e estacionamento nos bolsões pré-estabelecidos pelo DTP e CET para Táxi, não autorizando a circulação dentro da área do bloqueio.

DOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO E EMBARQUE

Art. 6º Os bolsões para estacionamento de Táxi, categoria Comum, Comum-Rádio, Especial, Preto, Luxo, Acessível e Adaptado, para atendimento aos usuários provenientes do Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1, serão organizados da seguinte forma:

SEXTA-FEIRA (12/11/2021)

I - Bolsão A:

Avenida Senador Teotônio Vilela, sentido centro, entre a Avenida do Jangadeiro e a Avenida Interlagos, no lado direito da via;

Acesso: Avenida Interlagos (sentido centro), direita na Rua Jaquirana.

II - Bolsão B:

Avenida Jacinto Júlio, em ambos os sentidos, entre o Portão K9 e o portão G.

SÁBADO (13/11/2021)

I - Bolsão A:

Avenida Interlagos, sentido centro, entre a Praça Moscou e a Rua João Ludovice;

Acesso: Avenida Atlântica, Avenida Professor Papini e Praça Batista Botelho direita na Avenida Interlagos.

II - Bolsão B:

Avenida Interlagos, sentido centro, entre a Praça Enzo Ferrari e a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval, no fluxo normal junto ao canteiro central;

Acesso: Avenida Senador Teotônio Vilela (bolsão A).

III - Bolsão C:

Avenida Rubens Montanaro de Borba, entre a Avenida do Jangadeiro e a Rua Angelina Regolin Cardoso de Mendonça, no fluxo normal junto ao canteiro central;

Acesso: Avenida Atlântica, direita na Avenida Senador Teotônio Vilela, esquerda na Avenida Dr. Sebastião Medeiros, esquerda na Avenida Aurélia Lopes Takano, Rua Pedro Roschel Gottzfritz, contornar rotatória, esquerda na Avenida Rubens Montanaro de Borba.

IV - Bolsão D:

Avenida do Jangadeiro, sentido centro, entre a Avenida Jacinto Júlio e a Avenida Interlagos;

Acesso: Avenida Senador Teotônio Vilela, direita na Avenida Jangadeiro (sentido bairro), contornar rotatória, direita na Avenida do Jangadeiro (sentido centro).

V - Bolsão E:

Avenida do Rio Bonito, em ambos os sentidos, entre a Avenida Interlagos e a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval;

Acesso: Avenida Atlântica, Praça Nicolau de Souza Aranha, Avenida Inácio Cunha, Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval e Avenida do Rio Bonito.

VI - Bolsão F:

Avenida Senador Teotônio Vilela, sentido centro, entre a Avenida do Jangadeiro e a Avenida Interlagos, no lado direito da via;

Acesso: Avenida do Jangadeiro (bolsão D).

DOMINGO (14/11/2021)

I - Bolsão A:

Avenida Interlagos, sentido centro, entre a Praça Moscou e Rua João Ludovice;

Acesso: Avenida Atlântica, Avenida Professor Papini e Praça Batista Botelho direita na Avenida Interlagos.

II - Bolsão B:

Avenida Interlagos, sentido centro, entre a Praça Enzo Ferrari e a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval, no fluxo normal junto ao canteiro central;

Acesso: Avenida Senador Teotônio Vilela (bolsão A).

III - Bolsão C:

Avenida Rubens Montanaro de Borba, entre a Avenida do Jangadeiro e a Rua Angelina Regolin Cardoso de Mendonça, no fluxo normal junto ao canteiro central;

Acesso: Avenida Atlântica, direita na Avenida Senador Teotônio Vilela, esquerda na Avenida Dr. Sebastião Medeiros, esquerda na Avenida Aurélia Lopes Takano, Rua Pedro Roschel Gottzfritz, contornar rotatória, esquerda na Avenida Rubens Montanaro de Borba.

IV - Bolsão D:

Avenida do Jangadeiro, sentido centro, entre a Avenida Jacinto Júlio e a Avenida Interlagos;

Acesso: Avenida Senador Teotônio Vilela, direita na Avenida do Jangadeiro (sentido bairro), contornar rotatória, direita na Avenida do Jangadeiro (sentido centro).

V - Bolsão E:

Avenida do Rio Bonito, em ambos os sentidos, entre a Avenida Interlagos e a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval;

Acesso: Avenida Atlântica, Praça Nicolau de Souza Aranha, Avenida Inácio Cunha, Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval e Avenida do Rio Bonito.

VI - Bolsão F:

Avenida Senador Teotônio Vilela, sentido centro, entre Avenida do Jangadeiro e a Avenida Interlagos, no lado direito da via;

Acesso: Avenida do Jangadeiro (bolsão D).

VII - Bolsão G:

Avenida Interlagos, sentido bairro, entre a Avenida do Rio Bonito e a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval.

Acesso: Avenida Atlântica, esquerda na Praça Nicolau Aranha Pacheco, esquerda na Avenida Pascoal da Rocha Falcão, direita na Avenida Inácio da Cunha Leme, esquerda na Avenida Antônio da Silva Sandoval, e direita na Avenida Interlagos;

Alternativa: Avenida Interlagos, sentido centro/bairro.

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.