| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/10/2015 |
| Data de publicação | 17/10/2015 |
| Ementa |
Dispões sobre medidas de segurança e riscos decorrentes de reformas e instalações de elementos decorativos, cenários, estruturas e equipamentos transitórios em estabelecimentos comerciais no período do Natal de 2015. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/10/2015 , p. 22 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL |
| Palavras-chave |
CENTRO DE COMPRAS COMÉRCIO COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO DATA COMEMORATIVA LOCAL DE REUNIÃO DOCUMENTAÇÃO EDIFÍCIO - NORMAS PARA USO EDIFÍCIO - SEGURANÇA EVENTO FISCALIZAÇÃO IMPRESSO OFICIAL INCÊNDIO INCÊNDIO - PREVENÇÃO OBRAS INSTALAÇÃO ELÉTRICA SUPERMERCADO, HIPERMERCADO SEGURANÇA NORMA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - ATRIBUIÇOES E COMPETÊNCIA COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANÇA DE USO - SEGUR |
