CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ/PROCON Nº 2 de 31 de Janeiro de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 31/01/2020
Data de publicação 01/02/2020
Ementa

Dispõe sobre o Edital de Chamamento para seleção de Conselheiros representantes de Entidades representativas de consumidores e fornecedores, bem como de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/02/2020 , p. 21
Revogações
  1. Portaria SMJ/PROCON nº 2/2024 - revoga a portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ/PROCON

Palavras-chave

EDITAL DE CHAMAMENTO

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON PAULISTANO

CONSELHEIRO

DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PAULISTANO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB