Revoga a Portaria 05/SMIT/2022, de 08 de Março de 2022 que condiciona o acesso e a permanência nos equipamentos geridos pela SMIT à comprovação da vacina contra a Covid-19.
PORTARIA SMIT Nº 11, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Revoga a Portaria 05/SMIT/2022, de 08 de Março de 2022 que condiciona o acesso e a permanência nos equipamentos geridos pela SMIT à comprovação da vacina contra a Covid-19.
O Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, no uso de suas atribuições regulamentares,
CONSIDERANDO a situação atual da pandemia de Covid-19 no Município de São Paulo;
CONSIDERANDO o Decreto nº 61.307 de 13 de Maio de 2022, que revogou os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 60.488 de 27 de Agosto de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria 05/SMIT/2022, de 08 de Março de 2022.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
