CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 24 de 2 de Setembro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/09/2026
Data de publicação 03/09/2026
Ementa

Designa empregados para comporem Comissão Especial destinada ao procedimento de Adesão de Associações ou Cooperativas Habitacionais interessadas na construção ou retrofit de empreendimentos habitacionais de interesse social, nos termos da Lei Municipal nº 17.638/2021 e da Instrução Normativa nº 03/SEHAB-G/2022.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/09/2026 , p. 314
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB

Palavras-chave

COMISSÃO ESPECIAL

PROGRAMA PODE ENTRAR

PROGRAMA HABITACIONAL

EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - EHIS

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