CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 33 de 30 de Março de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/03/2018
Data de publicação 30/03/2018
Ementa

Revoga e substitui a Portaria SEHAB Nº 32, de 23 de março de 2018, que constitui comissão eleitoral e torna público o regulamento do processo de eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão conselho gestor previsto no artigo 48 da Lei Municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014, para a Quadras 36 do Setor Fiscal nº 008, área demarcada como ZEIS 3.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/03/2018 , p. 24
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

COMISSÃO ELEITORAL

CONSELHO GESTOR

CONSELHO GESTOR DAS ZEIS

PLANO DE URBANIZAÇÃO

PLANO DE URBANIZAÇÃO DAS ZEIS

SOCIEDADE CIVIL