| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/10/2006 |
| Data de publicação | 27/10/2006 |
| Ementa |
READEQUACAO DOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO SUBTERRANEO DE LIQUIDOS COMBUSTIVEIS - SASC'S, CONFORME D 38231/99. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/10/2006 , p. 22 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CONTRU |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO EDIFÍCIO - SEGURANÇA GÁS LIQUEFEITO IMPRESSO OFICIAL INCÊNDIO INCÊNDIO - PREVENÇÃO INDÚSTRIA INTERDIÇÃO ALVARÁ PISOS POSTO DE ABASTECIMENTO SUBSOLO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO SUBTERRÂNEO DE LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS - SASC ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CERTIFICADO NORMA TÉCNICA EQUIPE GÁS NATURAL COMBUSTÍVEL MÁQUINA, FERRAMENTA E EQUIPAMENTO |
| Alterações |
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