CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 439 de 17 de Novembro de 2010)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 17/11/2010
Data de publicação 18/11/2010
Ementa

Define critérios para elegibilidade e seleção dos beneficiários para Programas Habitacionais da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, executados com recursos municipais orçamentários ou do Fundo Municipal de Habitação, exclusivamente ou em parceria com outros órgãos e entidades públicos ou privados.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/11/2010 , p. 19
Revogações
  1. Decreto nº 61.282/2022 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB

MORADIA POPULAR

DEFICIENTE FÍSICO

IMÓVEL

RECURSOS FINANCEIROS

CADASTRO

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH

IDOSOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH

ÁREA DE RISCO

PATROCÍNIO

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR - HABI