CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 396 de 6 de Setembro de 2012)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/09/2012
Data de publicação 06/09/2012
Ementa

INSTITUI GRUPO TECNICO ESPECIAL DE ANALISE-GTEA PARA PROCEDER A ANALISE TECNICA E DECIDIR OS PEDIDOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES EM SEHAB. REVOGA P 576/00(SEHAB)

Situação

Não informado

Fonte 06/09/2012 , p. 23
Revogações

P 1/13(SEL)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

IMÓVEL

OBRAS

CONSTRUÇÃO CLANDESTINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES - EDIF

GRUPO TÉCNICO ESPECIAL DE ANÁLISE - GTA

Alterações

P 1/13(SEL)-REVOGA A PORTARIA