CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 262 de 2 de Dezembro de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/12/2015
Data de publicação 03/12/2015
Ementa

Estabelece normas complementares e de procedimento quanto ao registro e controle de bens móveis no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM, regulamentado pelo Decreto nº 53.484, de 2012 e alterações introduzidas pelo Decreto nº 56.214, de 2015, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/12/2015 , p. 18
Revogações
  1. Portaria SF nº 90/2022 - Revoga a portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF

Palavras-chave

BAIXA DE BENS PÚBLICOS

BEM PATRIMONIAL

SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - SBPM

Temas Relacionados

Patrimônio Público

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SF nº 162, de 2012
  2. Portaria SF nº 175, de 2012