CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 540 de 17 de Novembro de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 17/11/2025
Data de publicação 18/11/2025
Ementa

Altera a Portaria 195/SEME/2025, a qual designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, Pregoeiros, membros das Comissões de Contratações e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/23.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/11/2025 , p. 118
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME

Palavras-chave

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO

LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - PREGOEIRO