PORTARIA Nº 527/SEME/2025

Altera a Portaria 195/SEME/2025, a qual designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, Pregoeiros, membros das Comissões de Contratações e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/23.

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto nos artigos 6º, L e LX, 7º, 8º da Lei Federal nº 14.133/21 e artigos 2º, §2º, III e IV, e 3º, §1º do Decreto Municipal nº 62.100/23, bem como delegação de competência contida no art. 2º, inc. III, alínea "d" da Portaria-SEME nº 01/2020;

RESOLVE:

Art. 1º Altera o art. 1º da Portaria 195/SEME/2025 para fazer constar a seguinte lista de servidores designados como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação nas licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME):

Carlos Antonio Carvalho de Campos – RF nº 931.083-5;

Jaquelini Cristina de Godeis – RF nº 952.419-3;

Paulo Sérgio de Souza Torres Kawassaki – RF nº 635.075-5;

Sidnei Cardoso – RF nº 579.748-9.

Reynaldo Alberto Pinto da Silva Azevedo – RF nº 639.931-2;

Maurício Tadeu Gomes Da Silva – RF nº 780.341-9;

Fernanda Rodgério da Costa – RF nº 710.229-1;

Diego Colucci Pelegrina – RF nº 881.164-4.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.