| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/05/2025 |
| Data de publicação | 21/05/2025 |
| Ementa |
Altera a Portaria n° 197/SEME/2023 de 08 de dezembro de 2023 que delega ao Chefe de Gabinete competência relativa à celebração de parcerias entre a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e as Organizações da Sociedade Civil, institui Manual para celebração dessas parcerias e institui Manual para Prestação de Contas da SEME. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/05/2025 , p. 118 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CARGO - CHEFE DE GABINETE |
