| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/09/2026 |
| Data de publicação | 21/09/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SME nº 6.891, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a designação dos Pontos Focais de Ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME, em atendimento ao artigo 3º da Portaria SME nº 10.894, de 28 de novembro de 2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/09/2026 , p. 36 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
OUVIDORIA DESIGNAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
