| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/09/2026 |
| Data de publicação | 03/09/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho – GT para proposição de medidas do pagamento de incentivo financeiro às Organizações da Sociedade Civil que mantem parceria com a Secretaria Municipal de Educação para administração de Centros de Educação Infantil, Centros de Cultura Indígena, Centros de Educação Infantil Indígena e demais unidades educacionais. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/09/2026 , p. 49 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA - CECI CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA – CEII |
