| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/10/2019 |
| Data de publicação | 26/10/2019 |
| Ementa |
Institui a Fase IV do Projeto Piloto do uso de cartão magnético para pagamento de despesas relativas ao 3º repasse de 2019 e demais ações vinculadas ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/10/2019 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF CARTÃO MAGNÉTICO PROJETO PILOTO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM |