| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/05/2026 |
| Data de publicação | 11/05/2026 |
| Ementa |
Constitui Grupo de Trabalho (GT) para discutir e elaborar as orientações para a implementação de políticas públicas específicas voltadas à alfabetização na Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/05/2026 , p. 36 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT ALFABETIZAÇÃO |