| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/04/2026 |
| Data de publicação | 30/04/2026 |
| Ementa |
Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação – DREs. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/04/2026 , p. 226 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC ESCOLA MUNICIPAL REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE |
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