CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.484 de 29 de Abril de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 29/04/2026
Data de publicação 30/04/2026
Ementa

Constitui Grupo de Trabalho (GT) para discutir e elaborar orientações a implementação de políticas públicas específicas voltadas à Educação Especial tendo como objetivo a elaboração de um relatório que apresente indicações e possibilidades de acessibilização da Prova São Paulo para os estudantes elegíveis da Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/04/2026 , p. 229
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

EDUCAÇÃO ESPECIAL

EDUCAÇÃO INCLUSIVA