| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/01/2022 |
| Data de publicação | 19/01/2022 |
| Ementa |
Revoga a Portaria SME nº 4.040, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Merenda Solidária e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/01/2022 , p. 12 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MERENDA ESCOLAR REVOGAÇÃO VOLTA ÀS AULAS |
