PORTARIA SME N° 463, DE 18 DE JANEIRO DE 2022

6016.2021/0065245-2

Revoga a Portaria SME nº 4.040, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Merenda Solidária e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- o retorno das aulas presenciais em sua integralidade a partir do dia 07 de fevereiro de 2022;

- a possibilidade do retorno de 100% dos alunos;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria SME nº 4.040, de 24 de junho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.