Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF às Associações de Pais e MestreS - APMs, das Unidades Educacionais - UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024, e dá outras providências.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

1. Portaria SME nº 7.489/2024 - Destina às Unidades Educacionais, por meio das APMs e APMSUACs, recursos financeiros extraordinários, acrescidos ao 2º repasse de 2024, correspondentes a 4 (quatro) vezes o valor total por Escola/CEU, constante nos Anexos I, II, III, IV, V e VI da Portaria SME nº 4.445/2024 e altera a data limite para emissão da Nota de Liquidação pela DRE, estabelecida no Anexo VII da Portaria SME nº 4.445/2024, relativa ao 2º repasse, para até 26/08/2024.
2. Portaria SME n° 9.581/2024 -  Altera a data limite para emissão da Nota de Liquidação pela DRE, estabelecida no anexo VII da Portaria SME nº 4.445/2024, relativa ao 3º repasse, para 21/11/2024.