| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/04/2024 |
| Data de publicação | 25/04/2024 |
| Ementa |
Atribui competências e altera a constituição da Comissão de Avaliação e Credenciamento - CAC de Chamadas Públicas, no âmbito da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/04/2024 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CODAE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS |
