| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/03/2018 |
| Data de publicação | 12/05/2018 |
| Ementa |
Dispõe sobre a autorização dos pais ou responsáveis para os atendimentos de Saúde nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino que especifica, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/05/2018 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME ATENDIMENTO SAÚDE EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF UNIDADE EDUCACIONAL AUTORIZAÇÃO |