| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/04/2023 |
| Data de publicação | 28/04/2023 |
| Ementa |
Altera o ANEXO VIII da Portaria SME nº 2.340, de 20 de março de 2023, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/04/2023 , p. 37 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF |
